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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 16:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:51
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:26
Civil. Ação reparatória de danos morais.
Ingestão de produto alimentício impróprio para o consumo. Produto dentro da validade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:33
Empresa é condenada por vender produto impróprio para consumo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 15:41
Empresa deverá restituir valor pago por produto que apresentou defeito
noventa e nove reais), equivalente ao preço do produto pago, a ser acrescido de correção monetária desde o desembolso.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:05
Funrural. Aquisição de produto rural por meio de intermediário
Responsabilidade Tributária do adquirente.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 17:15
Consumidora será ressarcida por entrega de produto amassado
Após o pagamento, produto deverá ser devolvido à empresa, que deverá providenciar os meios de buscar o bem no local em que ele se encontra
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:20
Responsabilidade do fornecedor por vício (defeito) no produto adquirido
O artigo trata da responsabilidade por defeito em produto adquirido pelo consumidor é regulada a partir do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:45
Anvisa suspende venda de produto para ronco e insônia
Resolução suspende a importação, a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do produto Anel para Ronco
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 20:30
Loja é condenada por não retirar lacre de produto
Loja justificou que o lacre não foi retirado porque a nota fiscal do produto não foi apresentada
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:00
Loja de colchões é condenada por entregar produto errado
Em análise detida dos autos, verifica-se que a autora e a ré pactuaram a entrega dos bens de forma, modo e data previamente estabelecidos e que a requerida deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, entregando bens diferente daqueles e em data aquém da fixada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:45
Direito do consumidor. Fornecimento de produto alimentício com inseto.
Danos morais caracterizados.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:00
Fabricante de brinquedos pode comercializar produto similar a outro
Relator entendeu que a concorrência desleal não foi verificada, uma vez que hoje em dia é inegável a tendência do mercado a criar produtos com algumas semelhanças a outros
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 13:15
Produto prometia revitalizar, mas deixou consumidora quase sem cabelo
O objetivo era revitalizar suas madeixas.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:56
Produto não pode circular sem recolhimento de ICMS
Sem a necessária prova da regularização do transporte, a retenção das referidas mercadorias não configura meio coercitivo ilegal
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 15:15
Fiat e concessionária devem indenizar cliente por produto defeituoso
Após 8 anos, Daniel Dias será ressarcido com indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 11:51
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 13:21
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 16:27